Transparência / Termo de Fomento em celebração · Emenda 229/2025
Termo de Fomento em celebração · Emenda 229/2025
Município de Parauapebas – Fundo Municipal de Saúde
Parceria em celebração. O plano de trabalho foi apresentado ao órgão e o termo ainda não foi assinado. Valor previsto no plano: R$ 499.900,00, com execução prevista de 11/2026 a 03/2027. Depois da assinatura, esta página passa a mostrar os repasses, os pagamentos com comprovante e a prestação de contas.
Ficha da parceria
Informações exigidas pelo art. 11 da Lei nº 13.019/2014.
Instrumento, assinatura e órgão
Termo de Fomento em celebração · Emenda 229/2025 — emenda 229/2025 de Laécio Cândido Gomes (Laécio da ACT) – PDT
Município de Parauapebas – Fundo Municipal de Saúde (CNPJ 12.581.232/0001-60)
Data de assinatura a informar. Vigência de 01/11/2026 a 31/03/2027.
Recurso de emenda municipal (vereador): nº 229/2025 (orçamento de 2026), de Laécio Cândido Gomes (Laécio da ACT) – PDT, no valor de R$ 500.000,00.
Organização da sociedade civil
Instituto de Desenvolvimento Humano IFACT — CNPJ 54.825.273/0001-02
Objeto
Cuidar Mais Parauapebas: Promover acesso gratuito a serviços essenciais de saúde, cidadania, assistência social, orientação jurídica, embelezamento e ações educativas, aproximando o cuidado e os direitos da população que mais precisa.
Valor total e valores liberados
Valor total: R$ 499.900,00
Nenhum repasse registrado até o momento.
Situação da prestação de contas
Prazo de apresentação a informar.
Ainda não apresentada.
Resultado conclusivo: aguardando análise
Equipe paga com recursos da parceria
| Nome | Função | Período | Remuneração mensal bruta |
|---|---|---|---|
| A contratar | Coordenador(a)Remuneração bruta prevista no plano de trabalho; encargo patronal de 20% à parte. | 11/2026 a 03/2027 | R$ 6.000,00 |
| Total mensal da equipe | R$ 6.000,00 | ||